Cobrança

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que prevê o retorno do seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. A medida havia sido extinta em 2019 ainda na gestão do então presidente Jair Bolsonaro. Com a…

Enfrentando um processo difícil de separação, Ana Hickmann é alvo de mais um processo de cobrança junto ao ex-companheiro Alexandre Correa. Segundo Leo Dias, o Bradesco está exigindo o pagamento de uma dívida milionária, referente a um…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repreendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), na manhã desta terça-feira (21), após o chefe do Executivo municipal cobrar o petista pelas redes sociais a entrega da Estação…

O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um…

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança de contribuição assistencial trabalhista, que na prática foi a recriação do imposto sindical extinto pela reforma trabalhista, o Tribunal Superior…

Recentemente, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores não podem mais exercer cobranças extrajudiciais de dívidas após elas serem prescritas. Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, quando o…

Felipe Massa compareceu neste sábado (4/11) ao Autódromo de Interlagos para acompanhar o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1. O piloto trava uma batalha jurídica com a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e a própria F-1 pelo…

O Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio (Seaac) de Sorocaba, no interior de São Paulo, passou a exigir, na semana passada, contribuição assistencial de R$ 1% de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, e quem não…

O ex-procurador Deltan Dallagnol se manifestou sobre uma cobrança de R$ 2,8 milhões relativos a gastos realizados com passagens e diárias de procuradores durante a operação Lava Jato. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta…

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/SCO/Rosinei CoutinhoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os estados aplicaram…