CCJ da Câmara

Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades…

Em reação às invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a semana passada, quando começou o chamado Abril Vermelho, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline De…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação sobre a chancela da Câmara à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Um pedido de vista de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção de impostos a igrejas e partidos políticos. O novo texto garante que ambos…