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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em…

O ex-ministro da Casa Civil de Lula José Dirceu foi absolvido em processo que o acusava de lavagem de dinheiro. O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela decisão. De acordo com o juiz, o…

A juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), absolveu os ex-deputados federais Roberto Jefferson e Cristiane Brasil em processo de injúria contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)…

A juíza eleitoral Débora de Oliveira Ribeiro argumenta em sua decisão que a ministra do STF não se manifestou no processo, o que é fundamental para a ação penal prosseguir. “A não oitiva da vítima impossibilita concluir a ocorrência de tais…