A Polícia Civil do Paraná (PCPR) participou do curso de Cooperação Jurídica Internacional Grotius Brasil. O evento aconteceu nesta terça (16) e quarta-feira (17), na Escola Superior de Polícia Civil, em Curitiba.
O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) Brasil, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo incentivar e promover a capacitação de agentes em Cooperação Jurídica Internacional. Durante as aulas, servidores da PCPR puderam obter mais informações sobre o tema, que abrange o modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administrativa necessária para um caso concreto em andamento
O Grotius aborda temas temas atuais penais e processuais, de acordo com as necessidades de aprimoramento e especialização das instituições do Poder Judiciário, do Ministério Público, das instituições policiais e de outros órgãos do sistema de justiça, a partir da consideração das circunstâncias presentes, o que otimiza o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição. A necessidade de aprimoramento dos servidores públicos nas causas relacionadas à Cooperação Jurídica Internacional, em virtude da especificidade dos temas, mostra-se fundamental para alcançar a efetividade de procedimentos e processos que envolvam atos a ser praticados em outras jurisdições.
O delegado e chefe do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da PCPR, José Barreto, afirma o curso é de extrema relevância para o serviço de polícia judiciária.
“Hoje nós lidamos com a investigação de crimes cometidos na internet e a gente vê que esses crimes ultrapassam fronteiras. Então, frequentemente iremos lidar com provedores de aplicação que estão no exterior, e aí a importância da gente é ter o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e os outros órgãos do Ministério da Justiça para nos prestar esse apoio, para contribuir com informações que auxiliem no andamento das investigações policiais”, conclui Barreto.
CONTEÚDO- Durante o curso, os professores abordaram conteúdos envolvendo a introdução à cooperação jurídica internacional, atuação internacional enfrentamento a crimes cibernéticos, cooperação jurídica internacional em matéria penal, além da discussão de casos práticos.
O Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e um dos responsáveis por ministrar o curso, Rodrigo Sagastume, afirma que é o Grotius tem uma importância fundamental para a cooperação jurídica internacional.
“Ele tem um efeito prático que é visível no incremento da qualidade dos pedidos de cooperação que chegam ao DRCI, que foi verificado ao longo dos anos, desde que o programa existe. Então é importantíssimo que ele continue para que as autoridades nacionais sejam capacitadas na área e a cooperação jurídica internacional seja cada vez mais conhecida e efetiva”, conclui.
Fonte: Polícia Civil de Paraná