No próximo dia 10, às 18h, a Prefeitura de Santos promove, no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, 25 – térreo, Centro), a segunda audiência pública sobre a proposta de concessão dos serviços de iluminação pública do Município. O encontro, no formato híbrido, poderá ser acompanhado presencialmente ou pela internet, em link que ficará disponível na página www.santos.sp.gov.br/pppilumina.
O comunicado sobre a audiência foi publicado no Diário Oficial em 25 de outubro (), em ato conjunto do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos e das secretarias municipais de Serviços Públicos (Seserp) e Planejamento e Inovação (Seplan).
MANIFESTAÇÕES
Na audiência, serão apresentadas e debatidas as manifestações recebidas durante a consulta pública encerrada no dia 2 de setembro, a qual teve duração de 30 dias a partir do encontro realizado em 2 de agosto.
A proposta de concessão dos serviços, por meio de parceria público-privada (PPP), foi desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão vinculado à USP. Entre os principais objetivos estão atingir 100% das luminárias com o tipo LED, controle dos pontos de luz a distância, redução do consumo de energia em mais de 50% e a instalação de usina de geração de energia solar.
As minutas do edital de licitação e do contrato de concessão do projeto, entre outras informações do processo, estão acessíveis no hotsite: www.santos.sp.gov.br/pppilumina.
Fonte: Prefeitura de Santos