EFICIÊNCIA – Parceria Público-Privada para modernização de iluminação pública é pioneira na Baixada Santista
A Prefeitura de Itanhaém realizou nesta quinta-feira (25) a reunião de partida para início da estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização do parque de iluminação pública. A iniciativa é pioneira na Baixada Santista.
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O
encontro aconteceu no Paço Municipal e teve a participação do prefeito Tiago
Cervantes, autoridades municipais, representantes da Secretaria de Parcerias
Público-Privadas (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e da
Caixa Econômica Federal.
O projeto visa o desenvolvimento, modernização, expansão,
eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação
pública.
A reunião objetivou a união de todos os agentes envolvidos, a fim de promover a
melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
“A
nossa gestão está focada na entrega de serviços públicos mais eficientes para a
população, a exemplo da iluminação pública. Além da economia aos cofres
públicos, a modernização do serviço vai gerar ganho de eficiência energética,
mais segurança, sustentabilidade e melhor aproveitamento dos espaços públicos
no período noturno”, afirmou Cervantes.
Todo
o processo será liderado pela Prefeitura de Itanhaém, a qual ficará responsável
pela condução dos estudos,
assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população.
Para a elaboração do projeto, a Prefeitura contará com o apoio de parceiros, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técnico na condução dos estudos. Além da coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a elaboração do projeto conta também com o apoio técnico da equipe da Caixa Econômica Federal.
“A
participação da Caixa traz isenção e imparcialidade técnica ao projeto,
garantindo que o município receba a melhor solução de forma personalizada”,
disse o líder do projeto na Caixa Econômica Federal, Rafael Messias.
Os trabalhos de estruturação da PPP
terão início com a identificação dos aspectos técnicos, sociais e ambientais
que levarão à elaboração da melhor proposta de modernização da iluminação
pública. Em seguida, a proposta será apresentada à sociedade, às autoridades e
ao mercado por meio de Consulta Pública, onde será possível receber
contribuições. Após a análise dessas sugestões, o projeto poderá ser ajustado e
a versão final dos seus documentos será publicada, dando início ao processo
licitatório. A expectativa é que o leilão aconteça até o início de 2023.
Participaram do ato, o vice-prefeito
e secretário de Governo, Rodrigo Dias; o presidente da Câmara Municipal, Silvio
Oliveira; os vereadores Wilson Oliveira, Fabio Bibão, Arlindo Martins,
Professor Fernando, José Roberto, Naldo Bodeguita e Lucas Abbasi. Também estiveram
presentes o secretário de Serviços e Urbanização e coordenador do
projeto, José Renato Costa de Oliva; e o ex-prefeito
e representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco
Aurélio Gomes.
A
PPP
São parcerias estabelecidas entre o setor privado e um ente
governamental para execução de serviços públicos em contratos de médio e longo
prazo, incluindo obras de infraestrutura e de interesse público. A lei nº
11.079, que regulamenta as PPPs no Brasil, completa 17 anos e foi inspirada por
modelo similar surgido na Inglaterra na década de 90. Os contratos devem ter
duração mínima de 5 e máxima de 35 anos com valores superiores a R$20 milhões e
no fim do contrato o bem retorna ao ente público.
Além
disso, outros benefícios dessa modalidade são:
No Brasil, os
projetos de iluminação pública estruturados via PPPs já beneficiam cerca de
35,8 milhões de brasileiros. Eles representam investimentos contratados da
ordem de R$ 18 bilhões, em mais de 50 contratos assinados, totalizando mais de
2,4 milhões de pontos de iluminação pública, de modo a proporcionar aos
municípios um salto no desenvolvimento
Edição 713 – 20 a 23 de novembro de 2021
Fonte: Prefeitura de Itanhaém