As aulas de Revisão dos Códigos de Obras e Edificações acontecem toda segunda-feira, das 14 às 17 horas, para profissionais de diversas secretarias
Funcionários públicos de diversas secretarias estão se qualificando profissionalmente por meio do curso Revisão dos Códigos de Obras e Edificações, ministrado pelo Sebrae. As aulas vão até outubro e acontecem todas as segundas-feiras, das 14 às 18 horas, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho (Avenida Santos Dumont, 800).
Na prática, o material tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios reduzindo a burocracia por meio de uma revisão legislativa, melhoria de processos e transformação digital. O consultor do consórcio empreendedor Albano Soares Martins Junior , que também é arquiteto e urbanista, explica que a simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações traz diversos benefícios.
“O Sebrae apoia a revisão e a atualização dos Códigos de Construção Municipais, com o objetivo de conciliar o desenvolvimento ordenado da cidade com o desenvolvimento econômico, a fim de que o processo de emissão de alvarás de construção esteja de acordo com as legislações e sejam realizados de maneira eficiente”, explicou.
O conteúdo do curso inclui análise e debate sobre a legislação federal e estadual, identificações dos principais problemas e desafios, conhecendo a legislação vigente municipal estadual e federal, estrutura dos códigos/prevenção de incêndio, mobilidade e acessibilidade, além de saúde pública e questões sanitárias.
Além da bagagem de arquiteto urbanista, o superintendente de Controle Arquitetônico da Secretaria de Infraestrutura e Obras tem 40 anos no funcionalismo público e 60 de idade. Ainda assim, ele diz que a cada aula do curso aprende algo novo. “É muito interessante porque traz questões importantes como otimizar o tempo, reduzir burocracias e cumprir exigências. Na prática, esse conhecimento fará com que o profissional e o contribuinte tenham uma série de benefícios, como melhorias na qualidade do atendimento”.
Fonte: Prefeitura de Bertioga