Operação Verão de Fiscalização realiza mais de 23 mil ações nas praias da Cidade

O maior número de ocorrências registrado foi o de som abusivo na faixa de areia. Foram desligados 4.740 equipamentos, seguido de 2.078 animais na faixa arenosa e 1.652 tendas desmontadas

A Operação Verão de Fiscalização das Praias 2022/2023 completou um mês de atividades com um total de 23.332 ocorrências registradas. Os números se referem ao período entre 17 de dezembro do ano passado e 17 deste mês, quando foi iniciada a Operação nas orlas. Entre as ações, está a distribuição de 10.546 panfletos com informações e orientações aos banhistas ao longo das praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco.

No período, o maior número de ocorrências registrado foi o de som abusivo na faixa de areia. Foram desligados 4.740 equipamentos, seguido de 2.078 animais circulando na faixa arenosa (tutores foram orientados sobre a legislação proibitiva) e 1.652 tendas desmontadas nas areias

A fiscalização atuou, também, em outras irregularidades ao longo das praias, como no ordenamento do espaço público, com 349 ações; vistorias em comércios/alvará (163), paralisação de churrascos (33) e de atividades esportivas em horários não permitidos, que foram paralisados e orientados pelos fiscais (142). Ambulantes irregulares também estiveram na mira da fiscalização. Pelo menos 243 foram retirados das praias da Cidade por atuarem sem alvará.

A ação, que visa garantir a ordem e o cumprimento das leis municipais na orla, é coordenada pelos agentes de fiscalização de Comércio e Posturas, vinculados à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), junto com fiscais das pastas de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Meio Ambiente.

Para o reforço da fiscalização nos finais de semana, foram remanejados funcionários administrativos das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Finanças, Infraestrutura e Obras, Operações Urbanas e Força-Tarefa. A Operação conta também com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), por meio da Operação Delegada.

A fiscalização intensificada seguirá durante toda a temporada, até o Carnaval. Para reclamações ou denúncias sobre irregularidades nas praias, o munícipe deve acionar o número 153 e registrar a queixa para as devidas providências.