A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das secretarias de Urbanismo, Saúde e Fazenda, realizou no último final de semana mais uma operação de fiscalização que resultou no fechamento de cinco adegas por estarem operando fora do horário permitido. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
#PraTodosVerem: Fiscal preenche ficha de notificação a estabelecimento comercial
Além disso, dois bares com som alto tiveram a música cessada imediatamente. A situação foi classificada como perturbação do sossego.
Durante a operação, um dos estabelecimentos fiscalizados recebeu uma multa no valor de R$ 4.471,12 por possuir o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) vencido, o que compromete a segurança das pessoas que frequentam o local.
A ação do final de semana também se estendeu às praias, onde foram fiscalizadas 42 pessoas com caixas de som. Após abordagem, as caixas foram desligadas prontamente. Quatro churrascos foram encerrados por estarem em desacordo com a legislação local, e nove pessoas foram orientadas quanto à proibição de presença de cachorros na área.
#PraTodosVerem: Caixa de som fotografado em praia durante fiscalização
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destacou que as ações têm por objetivo reduzir os casos de perturbação do sossego, comércio irregular e conscientizar a população sobre a importância de respeitar a legislação vigente. “A Prefeitura continuará trabalhando e intensificando as ações pelo bem da comunidade e conta com a cooperação tanto dos comerciantes, como da população em geral para respeitarem as normas municipais”, reforçou.
Sobre perturbação do sossego e denúncias:
A Secretaria de Urbanismo reforça que a participação da população é muito necessária e contribui para a identificação dessas irregularidades. O munícipe pode ajudar denunciando, de forma sigilosa, na Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. Também é possível acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba