Atendendo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apresentou nesta segunda-feira (19) uma explicação de suas declarações a respeito do cartão de vacinação. No começo agora de fevereiro, Zema afirmou, em vídeo, que em Minas, “todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”.
A gravação chegou a parlamentares do PSOL, que acionaram o STF com um pedido de remoção do vídeo do governador e ainda que derrubassem qualquer determinação de Zema que permitisse crianças não vacinadas nas unidades de ensino. De acordo com os psolistas, a fala seria uma possível ofensa à decisão do próprio STF, que durante a pandemia de Covid-19 determinou a vacinação de crianças e adolescentes.
– Trata-se, com efeito, de manifestação singela e elucidativa, que visou informar as famílias acerca da inexistência de impedimentos à matrícula escolar, decorrentes de eventuais retardos ou omissões no acompanhamento do calendário vacinal – explicou o governador.
Embora o cartão de vacinação seja pedido no ato da matrícula, como forma de conscientização, Zema acrescentou que a não apresentação do documento nunca impediu o exercício “do pleno direito de acesso à educação”.
– Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais ou responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança – disse Zema.
* Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Pleno.News