Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. As informações são do jornal O Globo.
Seis ministros votaram para aceitar a queixa-crime que foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em 2019, Kajuru acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, apontou que Kajuru “enuncia que a atuação política” do colega “para a aprovação de lei certa e determinada era, em verdade, motivada pelo pagamento de propina”. Segundo o magistrado, isso pode ser enquadrado no crime de calúnia.
– É caso de receber parcialmente a queixa apenas em relação ao suposto crime de calúnia, reconhecendo a prescrição relativa à difamação e à injúria – disse o Ministro.
Seguiram o voto dele os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Já André Mendonça abriu divergência e considerou que o que Kajuru disse está protegido pela imunidade parlamentar. Cristiano Zanin votou como Mendonça.
Fonte: Pleno.News