Nesta terça-feira (5), representantes das Frentes Parlamentares Evangélica do Congresso Nacional, Evangélica do Senado e Católica da Câmara dos Deputados estiveram em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar sete pontos negativos sobre a descriminalização do porte de maconha.
Os parlamentares levaram informações de países que já possuem leis sobre o assunto e dos resultados ruins que eles sentiram. Além disso, o grupo se mostra preocupado com o fortalecimento do crime organizado.
– O porte de pequena quantidade vai criar a figura do traficante de pequena quantidade. Um novo modelo de comércio legalizado no país – diz o documento entregue a Barroso.
Representando mais de 140 milhões de brasileiros, os parlamentares mostraram preocupação também com o aparato policial insuficiente do país para enfrentar os excessos causados pelo consumo das drogas.
Em outro ponto, o grupo se preocupa também com a falta de estudos científicos suficientes sobre os efeitos da maconha no ser humano a longo prazo.
Confira:
BARROSO SE NEGA A TIRAR O TEMA DE PAUTA
Os deputados e senadores pediram ao ministro Barroso que a discussão fosse tirada de pauta, mas o presidente do STF garantiu que manterá na pauta do dia, dizendo que o que está sendo avaliado são as decisões judiciais em casos de pessoas pegas portando drogas.
– Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25 gramas de maconha, ele é classificado como usuário e é liberado. No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia, ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater. E é isso que será julgado no Supremo esta semana – defendeu.
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da descriminalização do porte da maconha. São eles: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O único a se posicionar contra foi o ministro Cristiano Zanin.
Fonte: Pleno.News