O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comentou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que acaba com a saidinha de presos durante os feriados. Ao falar sobre o tema, o congressista destacou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida vetar a proposição, o Parlamento deve derrubar o veto.
Moro também destacou crimes graves cometidos recentemente por presos que tinham sido beneficiados por saídas temporárias e defendeu que a mudança na legislação vai ajudar a “resgatar a seriedade da execução das penas no Brasil”.
– Nós precisamos ter uma pauta, aqui no Congresso, bastante robusta em matéria de segurança pública. Hoje, o cidadão brasileiro fica com medo de sair às ruas por conta dessa escalada da criminalidade e esse projeto do fim da saidinhas é um primeiro passo na direção certa para garantir segurança pública para o cidadão brasileiro e sua família – destacou.
Aprovado na última quarta (20), o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos seguiu para a sanção do presidente Lula. No entanto, caso o petista decida vetar a proposição, o Congresso terá a prerrogativa de derrubar o veto em uma sessão conjunta na qual serão necessários os votos de, ao menos, 257 deputados e 41 senadores, contados separadamente.
Fonte: Pleno.News