O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta costurar um acordo com líderes partidários para derrubar parcialmente o veto feito pelo petista, que cortou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentes de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024. O pagamento dessas emendas não é obrigatório.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a ideia é que os congressistas derrubem o veto em R$ 3,6 bilhões, mantendo parte do veto com o governo. A gestão petista argumenta que não teria de onde tirar o valor integral e que, por isso, ele foi vetado.
“[Essa é a] posição do governo que já foi amplamente acordada em um conjunto de conversas que temos tido, desde janeiro deste ano, com os líderes da Câmara e do Senado”, disse Randolfe a jornalistas.
Para dar continuidade ao acordo, o Senado tem de aprovar na manhã da quarta-feira 25, horas antes da sessão do Congresso destinada à análise dos vetos, um projeto de lei que recria o DPVAT. O texto autoriza uma alteração no marco fiscal, permitindo que o governo antecipe R$ 15 bi em despesas.
É com parte desse valor que o governo Lula espera reaver os R$ 3,6 bi em emendas parlamentares. Contudo, não é certeza de que deputados e senadores vão concordar, abrindo a possibilidade de eles derrubarem o veto integralmente.
O governo argumenta que os R$ 15 bi ajudará em outras despesas, como a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e no Perse. Por isso, a margem de pagamento de emendas seria de R$ 3,6 bi, não R$ 5,6 bi.
Fonte: Revista Oeste