O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do marco temporal. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá vetá-lo.
A declaração foi dada antes da decisão do Senado sair. Como líder do governo no Congresso, o parlamentar amapaense é contra o texto que restringe a demarcação de terra indígenas.
Durante a votação, Rodrigues disse ser contra o marco temporal e falou que é preciso reconhecer a dívida impagável com os povos originários. Depois da decisão, ele foi ao Twitter criticar o resultado do Senado.
– O atropelo do marco temporal no Senado é uma afronta à Constituição Federal e às árduas conquistas de direitos por parte das populações indígenas! – escreveu o parlamentar.
O marco temporal foi aprovado com 43 votos favoráveis, sendo que 21 senadores votaram contra. Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas.
Se de fato o presidente Lula vetar o projeto, caberá ao Congresso Nacional derrubar o veto e, assim, tornar o projeto em lei.
Fonte: Pleno.News