marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da Lei do Marco Temporal, editada pelo Congresso em…

Nesta terça-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o Congresso pode avaliar na quinta (9) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto do Marco Temporal. De acordo com ele, há um acordo com a oposição para…

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas (Lei 14.701, de 2023). Para ele, a decisão afeta diretamente o direito de propriedade, a…

Na terça-feira (24), na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais da AL-RS, o deputado Paparico Bacchi, um dos maiores defensores do Agro no Brasil, repudiou o veto do Presidente Lula ao Projeto de Lei do Marco Temporal.Para o…

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou ofensiva para tentar acelerar a votação de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal. A ideia é incluir o tema em sessão nesta quinta-feira (26),…

Nesta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou um parecer defendendo o veto integral do Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, sobre o marco temporal, aprovado no Congresso Nacional e que aguarda a sanção presidencial.Para…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou nesta segunda-feira (2) seu apoio à ideia de introduzir mandatos com prazo definido para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Foi o que bastou para receber ‘recado’ dos…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se antecipou ao presidente Lula (PT) e já avisou que, caso o petista vete o projeto de lei (PL) do marco temporal, o assunto será apresentado ao plenário da Casa e, provavelmente, o veto…

Além de deputado estadual, Gilberto Cattani é produtor rural e vive em um assentamento no Mato Grosso, por isso conhece como ninguém os desafios enfrentados pelo agro, principalmente agora, com a derrubada do marco temporal pelo STF:“É…

O Congresso Nacional irá reagir caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o projeto do marco legal. A resposta dos senadores e deputados será derrubar o veto.Para o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o petista deve…