O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta segunda-feira (13), que a Corte máxima foi um “dique relevante contra avanço do autoritarismo”, numa tentativa de rebater alegações de ativismo judicial por parte da Corte.
– Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente de democracia – alertou.
O ministro ainda rechaçou críticas ao Tribunal e deu o recado a parlamentares de que mexer no STF “não parece ser um capítulo prioritário das mudanças que o país precisa”.
– A democracia e a Constituição ao longo dos 35 anos têm resistido a tempestades diversas, que foram dos escândalos de corrupção às ameaças mais recentes de golpe. A Constituição e a democracia conseguiram resistir e a resposta é afirmativa: quem é o guardião da Constituição? O STF. Então é sinal que ele tem cumprido bem seu papel e o resto é varejo político – declarou Barroso.
O presidente do Supremo participa do seminário O Papel do Supremo nas democracias, promovido pelo Estadão e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Em sua exposição, o ministro narrou como o STF “impediu retrocessos diversos” ao elencar como o populismo autoritário se manifestou no país. Barroso citou por exemplo, o “negacionismo ambiental”, com o desmonte de órgãos de proteção, e o “negacionismo da gravidade da pandemia”.
– Poucos países erraram tanto no tratamento da covid como no caso brasileiro, com o atraso da vacina e a campanha contra o distanciamento e uso de máscaras – disse em alusão ao governo Jair Bolsonaro.
Já ao rebater as alegações de ativismo judicial no Supremo, Barroso apontou “percepção popular equivocada”. Ele ponderou que o protagonismo do STF é fruto de um “desenho institucional” e indicou que a visibilidade sujeita a Corte a críticas, porque “sempre há alguém contrariado com as decisões”.
*AE
Fonte: Pleno.News