Procurador vê responsabilização de Aras por avanço de atos no 8/1

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sugeriu que, enquanto esteve no cargo, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras contribuiu para o avanço das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023. É a primeira vez que ele é associado por autoridades às manifestações que antecederam o dia dos atos radicais na Praça dos Poderes.

O documento da Procuradoria cita três decisões de Aras que frearam iniciativas de membros do Ministério Público Federal no encalço das articulações.

Em dezembro de 2022, ele barrou o envio de uma recomendação, preparada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para que a Polícia Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto e a Secretaria de Segurança Pública do DF monitorassem em conjunto os acampamentos em frente aos quartéis e fizessem o possível para coibir manifestações violentas.

Na época, a justificativa dada pelo então procurador-geral foi a de que a iniciativa de notificar as autoridades extrapolava as atribuições da Procuradoria dos Direitos do Cidadão. Os acampamentos foram posteriormente apontados pela PF como um dos focos da articulação do 8 de Janeiro.

Antes disso, em novembro de 2022, Aras já havia acabado com grupos de trabalho descentralizados e dedicados ao combate aos atos antidemocráticos no Ministério Público Federal, que foram substituídos por uma comissão diretamente ligada ao PGR.

Por fim, o documento cita a decisão que impediu o compartilhamento, com procuradores do Rio, de provas sobre investigações dos atos. Aras ainda encaminhou o caso para apuração disciplinar.

– As mencionadas circunstâncias contribuíram para que o avanço das ações antidemocráticas ocorresse sem a coibição que exigia a ordem jurídica – diz um trecho do ofício assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O documento faz parte de um inquérito civil que investiga os atos de 8 de janeiro. Aras não é investigado no caso. Qualquer apuração sobre a conduta do ex-procurador-geral depende do aval de seu sucessor, Paulo Gonet, que já foi notificado.

Procurado pela reportagem, Aras diz que a manifestação do procurador “não passa de uma opinião ressentida”.

*AE