O Partido Liberal (PL) entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
A legenda do presidente Jair Bolsonaro questiona a participação de Lula em um evento do Psol no fim de abril e no ato organizado por centrais sindicais em São Paulo, em 1º de maio.
De acordo com a legislação, pedir votos para determinado candidato fora do período estipulado em lei é considerado campanha eleitoral antecipada.
Para os advogados Tarcísio Vieira de Carvalho e Caroline Maria Vieira Lacerda, isso ocorreu de forma indireta nos eventos citados. Além disso, a sigla pede a exclusão dos vídeos dos eventos. A multa pode chegar a R$ 25 mil em cada ação.
A defesa também alegou que o show organizado no Dia do Trabalhador foi um “verdadeiro ato de campanha ilícita”. Eles argumentam que a cantora Daniela Mercury fez “clarividente” pedido de voto, “que transcende muito a mera simpatia ou apoio” durante o evento em 1º de maio.
“Quem não votar pra Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazônia, contra tudo que a gente acredita e vem construindo democraticamente para esse país”, disse Daniela durante o evento enquanto segurava uma bandeira com o rosto de Lula.
Já sobre convenção do Psol, o PL argumenta que a reunião, além de ser um “evidente ato de propaganda eleitoral” a favor de Lula, também é caracterizada por “notória propaganda negativa em desfavor” de Bolsonaro. No evento citado, a defesa afirmou que havia um painel “em que se inscreviam em letras garrafais: ‘Psol com Lula 2022’.
PT também acionou o TSE
No mês passado, o PT também acionou a Justiça Eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada.
As ações citam a presença de Bolsonaro em eventos religiosos com José Wellington Costa Jr., pastor e presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a participação do presidente na motociata com o deputado federal Major Vitor Hugo. Para os petistas, ambos os eventos se caracterizaram como eleitoreiros.
Fonte: Revista Oeste