Apesar da Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, chamado de homeschooling, o texto não deve não avançar rapidamente pelo Senado. De acordo com o site O Antagonista, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o assunto não é uma das prioridades no Senado.
O aviso teria sido dado a senadores que integram a base do governo de Jair Bolsonaro.
Com o texto aprovado na Câmara, pais e responsáveis terão que registrar periodicamente as atividades pedagógicas. Além disso, os estudantes deverão ser matriculados em alguma instituição de ensino, que ficará responsável por acompanhar a frequência das atividades. Outro ponto é que o Ministério da Educação ficará responsável por realizar uma avaliação anual desses alunos.
O ensino domiciliar poderá ser adotado na pré-escola, no ensino fundamental e também no ensino médio. O tema é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Pleno.News