MP Eleitoral aprova candidatura do ex-ministro Eduardo Pazuello
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL), recebeu uma boa notícia sobre sua candidatura para deputado federal pelo Rio de Janeiro nesta terça-feira (23). Isso porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi favorável ao pedido de registro quanto sua elegibilidade.
General reformado do Exército, Pazuello foi alvo de ações interpeladas pela CPI da Covid-19 por causa do desabastecimento de oxigênio na cidade Manaus, capital do Amazonas, no início de 2021. Entretanto, ele foi absolvido após mudança na lei de improbidade administrativa, que passou a exigir a comprovação do dolo, ou seja, quando há a intenção de dano por parte dos gestores.
A Procuradoria Eleitoral afirmou, portanto, que “restou demonstrado o preenchimento das condições de elegibilidade”.
Ainda de acordo com o parecer, também não há “notícia de eventual incidência de quaisquer das hipóteses de inelegibilidade/incompatibilidade previstas no ordenamento jurídico”.
Fonte: Pleno.News