O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação de atos antidemocráticos. O mandado foi expedido na noite desta segunda-feira, 12.
O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.
#NotíciaSTF O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR e decretou a prisão temporária, pelo prazo de 10 dias, do indígena José Acácio Serere Xavante, por indícios da prática de crimes em atos antidemocráticos. (1/3)
— STF (@STF_oficial) December 13, 2022
Ao examinar o pedido da PGR, o ministro avalia que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria participado de manifestações antidemocráticas em diversos locais de Brasília, como no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
A PGR entende que o Serere Xavante está se utilizando da posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar ativistas e insuflar as manifestações. “A manifestação, em tese criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, disse a PGR.
Reação
Em protesto à prisão do indígena, manifestantes atearam fogo em pelo menos dois ônibus e dez veículos. A tropa de choque precisou intervir, e os policiais utilizaram bombas de efeito moral e bombas de gás lacrimogêneo. Houve tentativa de invasão do prédio da PF, localizado no início do Asa Norte, no centro de Brasília.
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Fonte: Revista Oeste