O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu desbloquear parcialmente a verba do Partido Liberal (PL) na valor de R$ 1,155 milhão, com o objetivo restrito de pagar os salários de funcionários da legenda. A decisão foi dada nesta quarta-feira (21).
O bloqueio do recurso, que ocorreu em novembro deste ano, foi em função de uma multa aplicada por Moraes, enquanto presidente do TSE. A penalidade foi uma reação da Justiça ao questionamento público dos resultados da eleição presidencial, quando o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, indicou a possibilidade de fraude na urnas. No entanto, segundo Moraes, sem apresentar comprovação plausível.
O PL entrou com pedido de liberação parcial dos recursos bloqueados para custear despesas trabalhistas, como 13º salário, e o magistrado acolheu. O partido solicitou R$ 2,071 milhões, mas só conseguiu comprovar a necessidade de R$ 1,155 milhão.
Moraes condicionou a liberação com a prestação de contas, via comprovantes dos pagamentos das folhas salariais após 48 horas do pagamento ter sido feito.
Fonte: Pleno.News