O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 3, a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por ele ter feito uma falsa relação entre vacina contra a covid-19 e aids.
Esse é o quinto inquérito contra Bolsonaro aberto na Corte desde que ele assumiu a presidência. A fala de Bolsonaro ocorreu na live de 22 de outubro. O vídeo foi retirado do ar por Facebook, YouTube e Instagram.
A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela CPI da Covid. No pedido, senadores afirmaram que as declarações fazem parte de um “contexto bastante mais amplo de sucessivas e reiteradas manifestações criminosas” do presidente.
Alexandre de Moraes também abriu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, se manifestar quanto ao requerimento de suspensão de acesso de Bolsonaro às redes sociais.
A procuradoria foi contra a abertura do inquérito, afirmando ao Supremo que já havia instaurado uma apuração preliminar sobre o caso.
Mas o ministro divergiu do entendimento da PGR e afirmou que “não basta” à procuradoria apenas informar que foi aberta uma apuração preliminar. Segundo Moraes, é preciso que haja supervisão judicial sobre o andamento do caso.
O ministro também apontou que “não há dúvidas” de que as condutas noticiadas envolvendo Bolsonaro utilizam de mesmo modus operandi de esquemas de divulgação de fake news já investigados no Supremo.
Na decisão, Moraes afirmou que a CPI “tem legitimidade para pleitear a apuração” e que disse ser indispensável que a PGR apresente à Corte documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas.
Fonte: Revista Oeste