Membros da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) apresentaram um pedido de expulsão do desembargador aposentado do TJDFT Sebastião Coelho da Silva, após este ter defendido – e reiterado – a prisão do ministro e presidente do TSE Alexandre de Moraes.
O manifesto, assinado por 17 membros da entidade, incluindo ex-presidentes da associação, foi entregue nesta sexta-feira (2) à juíza Renata Gil, atual presidente da entidade. O magistrado aposentado tem ganhado notoriedade nos últimos dias ao citar que Moraes cometeu crimes contra a democracia.
– Em nenhum momento o associado descreveu quais seriam os alegados crimes do Ministro e, ao contrário, agiu de forma irresponsável, ao pretender dar sustentação jurídica a uma medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder Judiciário e à independência da magistratura, uma vez que criminaliza a atividade jurisdicional – alegam os autores do manifesto.
A primeira declaração de Coelho sobre o tema foi no último dia 20, quando discuros paa manifestantes em frente ao QG do Exército, em Brasília. Na ocasião, ele declarou que a solução para os problemas que o Brasil Vêm enfrentando seria a prisão de Moraes, e que havia base legal para isso.
– Não é necessário lembrar que os manifestantes mobilizados no bloqueio de estradas estão praticando grave atentado contra a ordem democrática, e somente não foram dispersados completamente pela complacência das autoridades que seriam responsáveis por tal desocupação – dizem os juízes no pedido de explusão.
A segunda ocasião foi durante audiência pública promovida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) nesta semana, no Senado Federal. A sessão que discutia a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal.
– Ele vem cometendo crimes. Se algum dos ministros do STF der habeas corpus para Alexandre de Moraes, eles também poderão ser presos. Vai fechar o STF? Não. Convoca-se os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para substituir até que tudo se normalize. Não vamos desistir – disse Coelho.
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Fonte: Pleno.News