O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se manifestou sobre a morosidade de Lula em indicar um nome à vaga deixada por Rosa Weber, que em 30 de setembro se despediu da Corte por aposentadoria compulsória – quando completa 75 anos.
Para o ex-magistrado, o “atraso” do petista produz uma sensação negativa e “ressoa como pouco caso”, além de fragilizar a instituição.
– O atraso na indicação é ruim. O Tribunal está funcionando com número par [de ministros], além de ficar com uma composição irregular. Não vejo com bons olhos a postergação. Assim sempre me pronunciei ante a demora na indicação – disse ao Estadão.
Não há um prazo determinado para que o chefe do Executivo faça sua indicação para preencher a vacância no Supremo, mas a falta de celeridade com a questão retarda consideravelmente a composição do tribunal, já que após a escolha do nome pelo presidente, ainda há outras etapas a serem cumpridas. O escolhido tem de ser sabatinado no Senado Federal e aprovado, além de aguardar a data oportuna, escolhida pela Corte, para a cerimônia de posse.
Apesar de toda campanha voltada para questões acerca da representatividade, Lula já declarou não priorizar gênero, mas apenas questões relacionadas à proximidade e confiança para a escolha do nome.
Fonte: Pleno.News