O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um discurso nesta sexta-feira (1º) contra o governo federal por conta da nota técnica do Ministério da Saúde que ampliava o prazo para que uma gestante possa realizar o aborto dentro das normas já garantidas na lei brasileira.
A nota foi suspensa após grande pressão da sociedade e dos políticos da oposição, mas para o parlamentar o governo federal estaria “autorizando o assassinato de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento”.
O documento em questão pedia a revogação da decisão anterior que definia a 21ª semana de gestação como limite para execução do aborto nos casos previstos em lei, passando a valer para “qualquer tempo gestacional”.
– A partir de agora, passaria a ser realizado em qualquer fase gestacional, ou seja, o governo estaria autorizando o assassinato de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento. Um verdadeiro infanticídio – disse o parlamentar.
Outro ponto que o senador criticou foi a derrubada de portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identificação do estuprador por meio de exames genéticos.
– Essa revogação produziu duas grandes perversidades. A primeira foi estimular a prática do aborto em caso de estupro. A segunda foi impedir a devida investigação e punição do estuprador, pois sem notificação policial prevalece a impunidade nesse crime gravíssimo. Não precisa mais de boletim de ocorrência. Basta dizer lá que foi estuprada e vai, tira. Pode não ter sido e fica por isso mesmo, sem se saber se houve de fato uma violência.
Fonte: Pleno.News