O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”. A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas.
Mencionando os convites que circularam nas redes sociais para as manifestações em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o magistrado disse que o avanço tecnológico é fundamental. Contudo, ele afirmou que isso traz “consequências que requerem atenção”, principalmente no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos.
O livro aborda a dificuldade de controlar e regular as tecnologias, sobretudo com o uso da inteligência artificial. Reunindo contribuições de profissionais da área, a obra traz uma combinação entre o Direito e conceitos de modernidade e democracia.
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A solenidade de lançamento foi realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, acervo do STF. O evento contou com a presença do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin.
Gilmar Mendes, Barroso, STF, tecnologia e Elon Musk
O presidente do STF ressaltou que as tecnologias recentes “afetam o Direito Penal” e que o futuro “ficou imprevisível” devido à inteligência artificial. No início de abril, Barroso declarou que o “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais”, saindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes diante das críticas de Elon Musk, dono do Twitter/X, ao magistrado e ao próprio Supremo.
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O embate surgiu depois de o Musk indagar Moraes por ordens de retirada de conteúdo e de bloqueio de perfis investigados por ataques antidemocráticos e às urnas eletrônicas. O empresário afirmou que removeria as restrições ordenadas pelo ministro. Em resposta, Moraes incluiu o dono do Twitter/X como investigado no inquérito das milícias digitais pela prática de “dolosa instrumentalização” da plataforma.
Gilmar Mendes também se manifestou, no começo do mês, sobre o embate e defendeu Moraes que, segundo ele, tem sido “vítima de injustas agressões físicas e virtuais”. O decano do STF cobrou a regulamentação das redes sociais pelo Congresso, afirmando que “apenas com a elaboração de uma nova legislação será possível estabelecer, com mais segurança, os direitos e deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet” e combater a circulação de fake news e discursos antidemocráticos nas redes.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Fonte: Revista Oeste