O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) apresentou uma análise jurídica inicial dos arquivos do Congresso Americano divulgados nesta quarta-feira (17). Segundo Dallagnol, os documentos revelam um “padrão apavorante nas decisões do ministro Alexandre de Moraes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), para promover a censura no Brasil.
O relatório foi divulgado pela Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, acusando Moraes de censurar qualquer oposição brasileira. No documento estão decisões judiciais assinadas por Moraes para a remoção de conteúdo ou de contas nas redes sociais.
Para Dallagnol, as revelações dos arquivos são gravíssimas e expõem anos de decisões abusivas contra cidadãos brasileiros.
– [As revelações] Jogam luz do sol em anos de decisões sistematicamente abusivas contra cidadãos brasileiros, nossos conterrâneos, que sofreram um grave regime de censura prévia e violação aberta e declarada de direitos fundamentais em nome da “defesa da democracia”.
Na análise, o ex-deputado convocou o Congresso a agir diante dessa situação, questionando se haverá uma escalada dos abusos e ilegalidades, incluindo uma possível inclusão do Congresso americano no inquérito dos atos antidemocráticos e das fake news.
Leia na íntegra:
ANÁLISE JURÍDICA INICIAL DOS ARQUIVOS DO CONGRESSO AMERICANO
Depois de ler o relatório do @JudiciaryGOP sobre os ataques à liberdade de expressão no Brasil, uma análise jurídica inicial revela um padrão apavorante nas decisões do ministro Alexandre de Moraes:
– Em várias…
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) April 18, 2024
Fonte: Pleno.News