Durante a análise do pedido de prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar usou uma parte do tempo de fala do seu advogado, Cleber Lopes, para defender-se.
Em seu primeiro pronunciamento depois de sua prisão como suposto mandante do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, Chiquinho Brazão disse que tinha um “ótimo relacionamento” com a vereadora, pois eram colegas na Câmara Muncipal do Rio de Janeiro.
“Tivemos um ótimo relacionamento onde ela defendia áreas de seu interesse e eu também defendia os meus”, disse o deputado.
No momento final de sua fala, ele foi interrompido por deputados do Psol sob gritos de “assassino”. Como antecipou Oeste, Chiquinho Brazão fez sua participação de forma remota diretamente do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
“Parece que cresce um ódio nas pessoas, buscando não importa quem, alguém”, continuou. O parlamentar falou por cerca de 3 minutos e tentou refutar as argumentações da Polícia Federal (PF), que basearam sua prisão.
Conforme a PF, a atuação de Marielle na tramitação de um projeto de lei de Chiquinho Brazão teria motivado o interesse na morte da vereadora. A matéria “flexibilizava as exigências legais, urbanísticas e ambientais para a regularização dos imóveis”, segundo a PF.
A bancada do Psol foi contra o projeto, mas ele acabou aprovado. Depois, a lei foi derrubada pela Justiça. “Não vejo esse elo gerando o que gerou para o mundo todo, pela simples discordância de pontos de vista”, continuou Brazão. “Você vê que é uma coisa simples demais para tomar uma dimensão tão louca.”
A presidência da CCJ concedeu pedido de vista a três deputados para maior tempo de análise do parecer do relator, que foi favorável a manutenção da prisão preventiva. Assim, a análise foi adiada por duas sessões.
Advogado defende Chiquinho Brazão
Em seu momento de fala, o advogado Cleber Lopes, que faz a defesa de Chiquinho Brazão, disse que “não consta nenhum ato de prisão em flagrante” no processo em que o deputado é investigado.
Além disso, destacou que o crime contra Marielle ocorreu em 2018, quando Brazão era vereador, não deputado federal. Desse modo, o assassinato não teria, segundo o advogado, nenhuma relação com o atual mandato dele. “O STF não pode criar regras de competência”, continuou.
O advogado ainda disse que a instância correta para julgar Chiquinho seria o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois seu irmão, Domingos Brazão, é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Em sua decisão, o ministro Moraes argumentou que a prisão de Chiquinho Brazão se deu em virtude de um flagrante por delito de obstrução de Justiça, portanto, o deputado ainda estaria atuando para obstruir a Justiça até o momento de ser preso, no último domingo.
Fonte: Revista Oeste