O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou nesta quinta-feira (2) uma ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa contra o presidente Lula (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento, sob a acusação de propaganda antecipada.
O processo em questão está relacionado a um ato das centrais sindicais realizado nesta quarta (1°), em São Paulo, que ficou marcado por um pedido explícito de votos por parte do petista. No palco do evento, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho.
– Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo – disse.
O documento, protocolado pelo MDB na 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor máximo da multa seja aplicado, de R$ 25 mil, além da exclusão de vídeos e a proibição de uso por parte da campanha.
Para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral, “com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor” e replicou o conteúdo nas suas redes sociais.
O MDB ainda sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça após o registro de candidatura de Boulos, cujo prazo final é 15 de agosto deste ano, sob o argumento de que o “comício eleitoral” realizado com recursos públicos e uso de estrutura sindical pode caracterizar “abuso de poder econômico e de autoridade”. Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça Eleitoral, poderia levar até mesmo à cassação do registro de Boulos e a inelegibilidade de Lula por oito anos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou publicamente sobre o episódio nesta quinta durante a inauguração de um trecho de faixa azul para motos próximo à Praça Heróis da FEB, no bairro Santana, na Zona Norte da capital. Nunes afirmou que está “claro para todo mundo” que houve crime eleitoral, mas evitou responder se defende uma punição mais rigorosa a Lula e Boulos.
– É triste o presidente se submeter a um papel desses de vir aqui fazer palco eleitoral. É como se tivesse aberto uma guerra contra mim – declarou Nunes.
OUTROS CANDIDATOS JUDICIALIZAM OCORRIDO
A ação protocolada pelo MDB é uma das primeiras reações concretas dos adversários de Boulos no pleito relativa ao ato das centrais sindicais. Outros pré-candidatos, como Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra o psolista.
Também nesta quinta, a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1° de Maio nas redes pessoais de Lula. O vídeo já havia sido apagado anteriormente do canal do governo no Youtube, por iniciativa própria, mas seguia disponível na conta do petista.
Procurada pelo Estadão, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), em terceiro nas pesquisas atuais, disse que sua equipe jurídica ainda avalia o caso. Seu partido faz parte do núcleo duro do governo Lula e tem entre seus quadros o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que inclusive estava no palco do ato do 1° de Maio com boné da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na quarta (1°), o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes “tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição”.
Já o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e disse que a fala do presidente está dentro da lei.
– A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições. O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso – alegou.
*AE
Fonte: Pleno.News