O estupro cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra durante uma cesárea levou a Câmara dos Deputados a tomar uma atitude para prevenir novos crimes do tipo contra mulheres. Os deputados aprovaram, neste terça-feira (31), a urgência do projeto que obriga a presença de uma profissional de saúde mulher para acompanhar pacientes do sexo feminino durante procedimentos com anestesia.
A proposta em discussão na Câmara também permite a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames mamários, genitais e retais. Esse acompanhante pode ser de qualquer sexo ou gênero.
O texto prevê que a regra vale, inclusive, para exames realizados em ambulatórios e internações, como trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, exame transvaginal, ultrassonografia ou teste urodinâmico. Ainda de acordo com a matéria, todos os estabelecimento de saúde deverão informar à pacientes que elas têm esse direito e que o aviso deverá estar em local visível e de fácil acesso.
As regras não valem, segundo a proposta, em situações de calamidade pública e em atendimentos de urgência e emergência.
Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser analisada mais rapidamente pelo plenário da Câmara. Para virar lei, entretanto, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e ser sancionada pelo presidente da República.
O texto foi apresentado após o crime sexual cometido por Giovanni Quintella vir a público. O médico anestesista dopava mulheres para praticar abusos sexuais e foi preso em flagrante, no dia 11 de julho, ao ser filmado colocando o pênis na boca de uma puérpera desacordada.
Fonte: Pleno.News