A Câmara dos Deputados vai cancelar as sessões da próxima semana em virtude da última semana da janela partidária, que encerra em 5 abril. A decisão foi tomada depois que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários mais cedo.
A ideia é ter um “recesso fora de época” depois do feriado de Páscoa, visando a movimentação dos parlamentares para as eleições municipais deste ano. A janela partidária permite que os vereadores — no caso dessas eleições — mudem de partido, seguindo as regras da lei eleitoral, sem perder o mandato por infidelidade partidária.
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O cancelamento das sessões da próxima semana na Câmara dos Deputados, contudo, impacta no andamento dos trabalhos da Câmara, uma vez que os deputados votam até a quarta-feira 27 apenas projetos que possuem acordo, e as demais matérias ficam para a segunda semana de abril.
A manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), por exemplo, ficará para depois desta semana. Preso preventivamente desde o domingo 24 por determinação do Supremo Tribunal Federal, o parlamentar é suspeito de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018,
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisava esse processo mais cedo. Contudo, houve pedido de vistas, que adia a análise por mais duas sessões, contando a partir de amanhã.
Como na quinta-feira 27 não haverá sessão, a segunda a ser contada acontecerá a partir de 8 de abril. Somente depois de passar pela CCJ é que o parecer — favorável a manutenção da prisão — deve ser apreciado pelo plenário da Câmara, pois Lira deseja seguir o rito comum da tramitação.
Fonte: Revista Oeste