A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada do agronegócio, vai se reunir, na terça-feira 24, para discutir a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Lula ao projeto de lei (PL) do marco temporal.
Como mostrou Oeste, na sexta-feira 20, oemitiu um comunicado oficial afirmando que derrubaria os vetos de Lula.
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O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
Entre os vetos, Lula rejeitou a tese que determinava a Constituição como o marco temporal. Desse modo, o petista seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.
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“A FPA, constituída por 303 deputados federais e 50 senadores, informa que os vetos realizados pela Presidência serão objeto de derrubada em sessão do Congresso Nacional, respeitados os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas, com votos suficientes para a ação”, comunicou em nota a bancada na semana passada.
Fonte: Revista Oeste