O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) utilizou R$ 343 mil de sua cota parlamentar durante o ano de 2022 com o pagamento de um advogado, mas disse não poder detalhar quais foram os serviços executados pelo profissional. A informação foi publicada pela coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Na prestação de contas disponível no site do Senado, Alcolumbre declarou repasses mensais de R$ 39 mil feitos ao advogado Leonardo Victor Dantas da Cruz entre os meses de abril e outubro do ano passado. Já em novembro e dezembro, o parlamentar apresentou notas fiscais de R$ 35 mil para justificar as despesas de cada um dos dois meses.
Ao todo, apenas a quantia utilizada no pagamento dos serviços que teriam sido prestados por Leonardo Cruz foi equivalente a mais de 70% de toda a cota parlamentar gasta pelo congressista no último ano, que somou R$ 486,5 mil. A segunda maior despesa da cota foi usada na divulgação da atividade parlamentar, cujo gasto foi de R$ 98,5 mil.
SENADOR DIZ QUE NÃO PODE DETALHAR SERVIÇO
Apesar de declarar os recursos gastos, o senador não divulgou, ao ser questionado pela coluna de Guilherme Amado, quais serviços teriam sido efetivamente realizados pelo advogado. Ao veículo, o congressista citou o sigilo sobre fontes de informação resguardado a parlamentares para não repassar o conteúdo de documentos que teriam sido produzidos por Leonardo Cruz.
– O serviço objeto da consultoria jurídica contratada foi efetivamente prestado, mas os respectivos documentos não poderão ser encaminhados para garantir o exercício da atividade parlamentar – justificou o senador.
Atualmente, o uso da cota parlamentar com advogados é permitido, mas ele é restrito para “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. A cota não pode, por exemplo, ser utilizada para pagamento da advocacia pessoal do senador.
O advogado Leonardo Cruz, por sua vez, disse que tem atuação na advocacia há mais de dez anos em Brasília e que o senador é cliente de seu escritório. No entanto, ela declarou que, em respeito ao Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), manteria a “confidencialidade dos contratos com seus clientes”.
Fonte: Pleno.News