Twitter Files: Alexandre de Moraes determinou ‘afastamento expecional de garantias individuais’ de Monark
O documento divulgado nesta quarta-feira, 17, pela Câmara dos Estados Unidos sobre as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no que tange à censura no Brasil revela que o magistrado determinou o “afastamento expecional de garantias individuais” do influenciador Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark.
Conforme exposto no Twitter files, devido às suas posições e opiniões políticas, consideradas pelo ministro do STF como “discurso de ódio”, Moraes ordenou, em 2023, o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais Instagram, Rumble, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube.
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A revelação sobre o caso surge a partir da página 66, com a seguinte ordem assinada por Moraes: “Em face das circunstâncias apontadas, é imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais, que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
Monark chamou Moraes de “ditador”
Na página 68, o documento mostra que Moraes classificou o conteúdo de Monark como “subversivo”, uma das justificativas de sua decisão.
Muitos comentando trecho revelado da decisão sobre Monark em que se afirma que em circunstâncias excepcionais garantias individuais podem ser afastadas.
1) não podem. Em uma democracia não se afastam garantias individuais. Elas podem ser harmonizadas com outros direitos,… pic.twitter.com/UW2aTJYtpu
Entre os posicionamentos políticos de Monark, destacam-se críticas à censura supostamente praticada pelo ministro.
Um trecho das falas do influenciador foi destacado no documento elaborado pela Câmara norte-americana, com a afirmação de que o ministro teria ordenado o bloqueio das contas nas redes socias por sentir-se incomodado com as falas de Monark.
“Moraes ordenou a censura a um cidadão brasileiro por criticar Moraes por censurar brasileiros”, ressalta o documento.
Em dezembro de 2023, Monark chamou Moraes de “ditador’ e ‘imperador”.
Em junho do mesmo ano, o influenciador questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro, em especial referência ao pleito de 2022, período em que Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que deixará nos próximos meses.
Fonte: Revista Oeste