O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que proíba a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufes) de impedirem o acesso à universidade. No pedido, a multa diária seria de R$ 10 mil por descumprimento e R$ 500 para cada indivíduo identificado em futuros bloqueios.
Além disso, o MPF pediu que ambas as entidades sejam condenadas a pagar uma indenização por dano moral coletivo, cujo valor será determinado pela Justiça. Os bloqueios começaram em abril e coincidiram com o início da greve dos professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), parte de uma greve nacional em instituições federais.
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Em abril, depois de receber denúncias sobre os bloqueios, o MPF exigiu esclarecimentos. O procurador da República, Fabrício Caser, explicou que os bloqueios das vias de acesso à Universidade Federal do Espírito Santo, realizados sob a alegação de exercício do direito de greve, têm prejudicado o direito de ir e vir de muitas pessoas.
Também, segundo ele, afetam o funcionamento de serviços essenciais da Ufes, como o restaurante universitário e o centro de línguas, além de serviços de instituições parceiras. Entre elas se inclui a escola municipal EMEF Experimental, localizada no campus e que serve centenas diariamente.
Negociação e reação dos sindicatos
No dia 22, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou as negociações sobre o reajuste salarial dos professores federais em greve. Estabeleceu um prazo até a próxima segunda-feira, dia 27, para a assinatura de um acordo.
Essa decisão foi mal recebida pelo comando grevista do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que considerou a ação do MGI como autoritária.
Em um e-mail enviado aos sindicatos, o MGI reiterou que a proposta final, apresentada em uma reunião no dia 15 de maio, prevê um reajuste de 4,5% ao ano para os anos de 2025 e 2026.
Fonte: Revista Oeste