Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, condenado a mais de 50 anos de prisão por inúmeros crimes como tráfico de drogas e homicídio, foi empossado com a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC). O evento foi realizado na última quinta-feira 18.
Marcinho VP, indicado como um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), maior facção criminosa do Rio de Janeiro, escreveu três livros: Preso de Guerra, Execução Penal Banal e Marcinho Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo.
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Nas redes sociais, a advogada Paloma Gurgel, que se diz porta-voz de Marcinho VP, afirmou que a iniciativa da ABLC visa a “valorização e respeito da dignidade da pessoa humana, como fundamento do estado democrático de direito.”
Declarou que o último livro de Márcio Nepomuceno, Execução Penal Banal, está “em total consonância com o objetivo” da academia. “É imprescindível ao debate das garantias constitucionais.”
Lançamento da Academia Brasileira de Letras do Cárcere
A ABLC foi lançada na última quinta-feira 18, no Rio de Janeiro. Mesma data em que Marcinho VP foi homenageado. A iniciativa foi do desembargador Siro Darlan, que foi aposentado compulsoriamente em março de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), acusado de “transgressões funcionais em razão da concessão indevida de liminar em plantão noturno.”
Na ocasião, o então desembargador concedeu habeas corpus em plantão judicial em favor de um réu da Operação Capa Preta. No entanto, o beneficiado pela decisão tinha como defesa o escritório de advocacia no qual o filho de Siro Darlan atuava. Posteriormente decisão do CNJ foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.
Nas redes sociais, o magistrado afirmou que a academia é uma iniciativa “pioneira”, a qual “reconhece e valoriza obras” de escritores que “produzem literatura mesmo estando privados de liberdade.”
“Seu propósito é oferecer uma plataforma para que esses autores expressem suas vozes”, declarou Siro Darlan. “Contribuindo para a diversidade da literatura nacional e promovendo sua reinserção social.”
“Ao reconhecer o poder transformador da literatura, a Academia busca ampliar as oportunidades para que esses autores tenham suas vozes ouvidas e suas obras apreciadas por um público mais amplo”, acrescentou o desembargador aposentado.
O presidente da ABLC é William de Oliveira, que também preside o Instituto Missão Rocinha e atua como diretor da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj). Disse que a academia contará com 20 cadeiras que serão “batizadas com nomes de grandes personalidades que estiveram presos como Graciliano Ramos e Nelson Mandela.”
“A finalidade é estimular a escrita e leitura de livros de escritos por encarcerados e egressos, visando a sua reinserção social e a valorização do ser humano em cumprimento de penas privativas de liberdade”, afirmou William de Oliveira.
Fonte: Revista Oeste