O Programa Pró-Amazônia Legal deve disponibilizar quase R$ 300 milhões por ano para projetos que diminuam o custo da energia em localidades isoladas da Região Amazônica. O governo federal regulamentou a iniciativa por meio de um decreto publicado em maio.
Durante dez anos, a Eletronorte fará o aporte anual. A verba deve ser utilizada em projetos que reduzam os custos de geração de energia elétrica nos municípios da Amazônia Legal, sustentados pela Conta de Consumo de Combustíveis. O encargo é pago por todas as concessionárias de distribuição e de transmissão de eletricidade. O dinheiro é usado para subsidiar os custos anuais de geração de sistemas isolados. Ou seja: de áreas ainda não integradas ao Sistema Interligado Nacional.
“Serão R$ 3 bilhões ao longo de dez anos, e o governo terá 15 anos para aplicar esse recurso”, explica Thiago Prado, diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia. “Caso esse recurso não seja aproveitado, vamos poder alocá-lo para a nossa Conta de Desenvolvimento Energético, também visando a reduzir a conta de energia elétrica.”
Cerca de 3 milhões de habitantes atendidos por sistemas isolados nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima serão beneficiados pelo Programa Pró-Amazônia Legal.
“Normalmente, essas localidades, por serem mais afastadas, utilizam muito os combustíveis fósseis, como o diesel”, comenta o diretor. “E nem sempre é possível atender essas comunidades 24 horas por dia. A ideia, ao introduzir esse programa, é substituir esse combustível fóssil pelo uso de fonte renovável de energia, combustíveis renováveis, com eficiência energética, trocando equipamentos e melhorando o uso de energia nessas localidades mais afastadas e, se possível, integrar essas localidades ao Sistema Interligado Nacional utilizando linhas de transmissão ou linhas de distribuição.”
Além disso, segundo Prado, o programa consegue beneficiar “também os consumidores do Sistema Interligado”, uma vez que eles suportam partes dos custos na “tarifa da conta de luz”.
Fonte: Revista Oeste