Prestes a completar 5 anos desde que tentou matar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira se recusa a tomar medicamentos para a doença psiquiátrica que fez com ele fosse considerado inimputável pela facada que acertou a barriga do então candidato durante ato público em Juiz de Fora (MG).
A informação é do jornal Folha de S.Paulo, que conversou com advogados que assumiram a defesa de Adélio. Preso desde a data do atentado, em 6 de setembro de 2018, o autor da facada está na ala de segurança máxima da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
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Considerado portador de transtorno delirante persistente, ele obteve uma sentença de absolvição imprópria e precisa ficar internado enquanto oferecer risco à sociedade.
Segundo a Folha, laudos psiquiátricos recentes sugerem um agravamento do estado de saúde mental de Adélio. Ele evita os banhos de sol, pouco fala com outros presos e, segundo o presídio, se recusa a receber familiares, como a irmã Maria das Graças Ramos de Oliveira, que mora na cidade mineira de Montes Claros, terra natal da família.
Além disso, Adélio não reconhece ter doença mental e alega que os remédios são desnecessários e causam efeitos colaterais. Embora tenha momentos de aparente lucidez, os profissionais relatam delírios recorrentes, com manias de perseguição e falas desconexas. Ele não indica arrependimento pela tentativa de assassinato, afirma a Folha.
Defensoria Pública da União assumiu defesa de Adélio
Sem tratamento, os médicos não atestariam eventual transferência para um hospital psiquiátrico, o que é um pedido da defesa. Recentemente, tanto a defesa quanto a curadoria de Adélio foram assumidas pela Defensoria Pública da União (DPU).
O defensor público Welmo Rodrigues disse que por enquanto não obteve respostas favoráveis à transferência de Adélio. Um dos empecilhos é a falta de hospitais aptos ou com capacidade física a receber o autor da facada. Mas, para ele, a “incapacidade do sistema judiciário de prover um local adequado à sua condição”.
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Além disso, também pesa na discussão a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desativar, em até um ano, os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. Adélio poderia ser beneficiado.
Outros advogados atuam no caso, mas em favor da irmã de Adélio. Segundo a Folha, Alfredo Marques e sua sócia Edna Teixeira trabalham de graça, pois a família não pode pagar pelos serviços.
Com o fim do mandato de Bolsonaro e a chegada de Lula ao governo, vista como uma oportunidade para obter a transferência de Adélio, os dois advogados foram ao ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) para denunciar maus-tratos e tortura contra Adélio.
Como resposta, o ministério disse que compartilhou as informações com a área que analisa suspeitas de abusos e com autoridades dos sistemas penitenciário federal e estadual. A resposta não era a esperada pelos advogados.
Avaliação anterior de Adélio Bispo indicou periculosidade
A primeira avaliação periódica em Adélio foi feita em julho de 2022, quando psiquiatras conversaram com ele por quase três horas. Os laudos atestam a manutenção da periculosidade pela ausência de assistência médica adequada. Com a constatação, a Justiça renovou a permanência dele no presídio até 2024.
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O defensor público Welmo Rodrigues disse que conseguiu um psiquiatra que passou a acompanhar o interno com regularidade e a expectativa é que o tratamento comece a ser aceito e possa surtir algum efeito. Isso poderia abrir caminho para a transferência antes de agosto de 2024, data agendada para a nova perícia médica em Adélio.
A investigação sobre a facada de Adélio em Jair Bolsonaro e o PCC
A Polícia Federal, em dois inquéritos, concluiu que Adélio agiu sozinho, sem o envolvimento de mandantes ou comparsas. No ano passado, as investigações foram reabertas com foco no financiamento dos advogados que o defenderam inicialmente.
+ Inquérito da PF cita ligação entre PCC e defesa de Adélio
Em 14 de março deste ano, sem qualquer divulgação à imprensa, como é a praxe, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em escritórios e casas de ex-advogados de Adélio.
Um inquérito da PF apura o pagamento de R$ 350 mil pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) a uma empresa do advogado Fernando Magalhães. Foi esse advogado, que junto com Zanone Oliveira Junior, defendeu Adélio logo depois do crime. Esse inquérito sobre o elo entre o PCC e a defesa de Adélio é conduzido pelo delegado Martin Bottaro, considerado um especialista em PCC.
Fonte: Revista Oeste