NOVO PRÉ-REQUISITO: Barroso anuncia criação de Exame Nacional da Magistratura antes da nomeação de novos juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistrura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos.
O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso como presidente do CNJ. Segundo o ministro, a medida já foi acordada entre todo Conselho.
— Os tribunais continuam com autonomia para organizar seus concursos, mas a inscrição nesses concursos dependerá da aprovação desse exame — explicou o ministro.
De acordo com Barroso, uma comissão será formada para definir as diretrizes da prova nos próximos 30 dias. Novos detalhes sobre o concurso devem ser disponibilizados após este período.
O ministro também afirmou que o CNJ faz estudos para oferecer bolsas de estudos a pessoas pretas e pardas em cursos preparatórios de magistratura, com duração de dois anos. A medida visa aumentar a equidade racial no Judiciário brasileiro.
O Globo
Fonte: TBN