Nesta quinta-feira (16), o deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO-SP) acionou à Justiça Federal em São Paulo com um pedido para que o Conselho de Administração da Petrobras seja destituído. A medida ocorre após a demissão de Jean Paul Prates do comando da empresa.
De acordo com o deputado, a manutenção do conselho atual seria uma violação da Lei das Sociedades Anônimas, já que eles foram eleitos por voto múltiplo, e por isso seria necessário uma nova eleição. A informação foi dada pelo colunista Guilherme Amando, do portal Metrópoles.
O texto usado no pedido de Leonardo Siqueira afirma que “sempre que a eleição tiver sido realizada por esse processo [voto múltiplo], a destituição de qualquer membro do conselho de administração pela assembleia-geral importará a destituição dos demais membros, procedendo-se a nova eleição; nos demais casos de vaga, não havendo suplente, a primeira assembleia-geral procederá à nova eleição de todo o conselho”.
Prates foi retirado do cargo na terça (14), após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída ocorreu após uma série de conflitos entre o agora ex-presidente da Petrobras e integrantes do governo. O comando da petrolífera será ocupado por Magda Chambriard, ex-diretora-geral da gência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: Pleno.News