Nesta quinta-feira (30), o governo de Santa Catarina (SC) conseguiu obter uma liminar na Justiça para “barrar” os aumentos do preço do gás no estado. Com a decisão, o estado se junta a Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe na suspensão do reajuste que seria implementado pela Petrobras nesta sábado (1º).
De acordo com o governo de SC, o aumento médio no preço do gás seria de 40%. Diante da situação, a Procuradoria-Geral do Estado decidiu acionar a Justiça Federal nesta quarta-feira (29).
A decisão de suspender o aumento do preço do gás foi do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que definiu ainda uma multa a Petrobras caso a decisão seja descumprida.
Na decisão, o magistrado apontou que o aumento “é imensurável e irreversível, impactando negativamente no desenvolvimento econômico do Estado”. Ele ainda lembrou que outros estados do país também já conseguiram decisão semelhantes.
A suspensão vale até abril e pode ser vista static.cdn..
Fonte: Pleno.News