Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, anunciou que o governo está considerando a implementação de uma nova alíquota mínima para compras internacionais de até US$ 50. Embora o valor exato ainda não tenha sido definido, ele deverá se aproximar de 20%.
“Estamos considerando uma alíquota mínima em torno de 20%, mas essa definição ainda não foi feita pelo governo. Será para o futuro, estamos, sim, discutindo um piso de uma alíquota federal.
Dario também mencionou que essa nova taxa ajudará na melhoria da fiscalização das empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro. O número de registros de importação aumentou de 2% para 20% neste ano, permitindo um controle mais detalhado sobre 20% das mercadorias que entram no país. O objetivo é atingir 100% de registro até o final do ano.
O secretário acrescentou que o governo está pretende em estabelecer uma alíquota que garanta “igualdade tributária” entre o e-commerce e o varejo nacional. O objetivo é encontrar um “equilíbrio que não prejudique o comércio online”, mas que assegure a isonomia tributária com as empresas brasileiras.
Fonte: TBN