Governo irá editar portaria para atender determinação do STF
![](https://static.cdn.pleno.news/2021/11/6921ac2313e3c5fde6bbe689c10540f08af6c24dw-1024x683.jpg)
Após uma reunião realizada na tarde deste domingo (12), o governo federal informou que irá editar uma portaria com medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o passaporte da vacina. Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacina para viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil.
A medida foi adotada dentro de uma ação sobre o tema apresentada à Corte pela Rede Sustentabilidade. Diante a situação, integrantes do governo realizaram uma reunião no Palácio do Planalto para discutir a determinação.
Participaram do encontro representantes dos ministérios da Casa Civil, da Infraestrutura, da Saúde, da Justiça, das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente técnicos da Pasta participaram da reunião.
Ao portal G1, a Casa Civil informou que ainda não possui uma data prevista para a portaria, mas que a ideia é editar a norma “o mais rápido possível”.
Em sua decisão deste sábado, Barroso afirmou que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
Fonte: Pleno.News