saída temporária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que acabava com as saídas temporárias de presos. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública)…

Nesta terça-feira (26), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer contra o projeto de lei 2253/2022 que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas aprovado pelo Congresso…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou o Congresso Nacional por aprovar o fim “saidinha” temporária de presos em datas comemorativas. O texto, já aprovado no Senado Federal, foi votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou a aprovação do projeto de lei 2.253/2022 que acaba com saídas temporárias de presos. Relator do texto, o parlamentar comemorou o que ele chama de primeiro passo para responder aos anseios da…

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei que proíbe a saída temporária de presos. De autoria da Câmara dos deputados, o texto tem grandes chances de ser aprovado pela Casa Alta, seguindo para sanção…

O Ministério Público Federal (MPF) expressou sua oposição ao projeto que propõe o fim da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado na última terça-feira (6)…