pec dos precatorios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as mudanças aprovadas pela…

A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos favoráveis, 141 contrários e 1 abstenção. Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem no conteúdo do texto…

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, a segunda parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que pode garantir a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022.…

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os oposicionistas vão votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O plenário deve analisar nesta terça-feira (14) as mudanças feitas pelo…

O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 106,1 bilhões…

A sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, nesta quarta-feira (8), foi marcada pelos ânimos exaltados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a senadora Simone Tebet (MDB-MS).Tebet disse…

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios. O texto já aprovado em dois turnos no Senado e voltou para…

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, demonstrou insatisfação com a decisão da maioria dos senadores da sigla de votarem a favor da PEC dos Precatórios. Segundo informou à CNN, ela irá conversar com os…

Em duas votações realizadas nesta quinta-feira (2), os parlamentares do Senado Federal aprovaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, medida considerada essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.…

Plenário do Senado Foto: Marcos Oliveira | Agência SenadoNesta quinta-feira (2), o Senado aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. No primeiro turno, o texto contou com 64 votos a favor e 13…