lei henry borel

Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para explicar os motivos que o sancionaram a sancionar a Lei Henry Borel, que endurece a punição a crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em…

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24), a Lei Henry Borel, que traz medidas protetivas a crianças e adolescentes. O texto leva o nome do menino de 4 anos morto, em março do ano passado, após ser espancado no…