Fundão

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma instrução normativa que autoriza o aumento do fundo eleitoral para R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais.O valor atual previsto no Orçamento de 2024 é de R$…

Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter válido o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente chamado de “fundão eleitoral“, no valor de R$ 4,9 bilhões. Até o momento o placar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, que questiona o aumento no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente chamado de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (23) seu voto pela suspensão do aumento do fundo eleitoral, o chamado “fundão”, para este ano. Inicialmente, o valor proposto pelo governo era de R$…

Em seu primeiro despacho como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou nesta quarta-feira (12) que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do…

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do ‘fundão eleitoral’ nas eleições de 2022. A medida foi…

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21), o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358…

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, decidiu diminuir em mais R$ 400 milhões o fundo de financiamento de campanhas eleitorais do próximo ano, o chamado Fundão. Inicialmente em R$ 5,7 bilhões, o valor caiu para R$ 5,1…

O veto do Presidente da República à lei que multiplicou o valor do Fundão foi derrubado, e quase 6 Bilhões de reais irrigarão as contas dos partidos políticos no ano que vem. Esse é o preço da democracia brasileira. Esse é o Brasil. Esse é…