artigo 142

Em decisão unânime nesta segunda-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as Forças Armadas não são um “poder moderador” e que a Constituição não autoriza uma “intervenção militar constitucional” no caso de conflito entre os…

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1045 apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) visa exigir que os ministros declarem que a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal de que as Forças…

Deputados do PT pretendem apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o artigo 142 da Constituição Federal. O texto da proposição, que já teria sido finalizado pelos parlamentares petistas, tem como objetivo…

Lula quer anular a graça concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira. Por que ele faria isso? Brasília não é para amadores...Para falar sobre esses e outros assuntos, o Jornal da Noite recebe o professor Eduardo…

A confirmação de que teria recebido milhares de mensagens para que “as Forças Armadas” atendessem pedidos de intervenção militar no Brasil, veio em comunicado enviado pela pasta, após questionamento da Controladoria Geral da União.Em…

O clima ficou tenso em Brasília, durante a sessão realizada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado.Parlamentares pediram a aplicação do artigo 142 da Constituição e o desembargador aposentado Sebastião Coelho…

No último dia 17, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) protocolou um pedido para que a presidência da República determine a implantação da Lei de Garantia da Lei da Garantia e da Ordem (GLO), com base no artigo 142 da…

Um artigo que propõe alterar o artigo 142 da Constituição a fim de limitar o trabalho das Forças Armadas à defesa externa tem circulado entre pessoas contatadas para auxiliar na escolha do próximo ministro da Defesa, segundo apuração do…

Um dos juristas mais renomados do país, o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), faz uma análise profunda dos problemas que afetam o sistema judiciário, em entrevista exclusiva à TV JCO.Ele…

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (19), de uma cerimônia em celebração ao Dia do Exército. E durante seu discurso, Bolsonaro afirmou que as as Forças Armadas “sabem como proceder” e também “sabem o que é melhor para…